Termos e condições
1. TITULARIDADE DO WEBSITE
O presente aviso e informação legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do portal da Internet http://gastroranking.com (doravante, o “Website”) que a GASTRORANKING , S.L (doravante, GASTRORANKING) coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O Website é titularidade da THEY SAY , S.L. com Número de Identificação Fiscal B-88339320, sociedade inscrita no Registo Comercial de Madrid, e com sede em Calle Escalonia 15, 28231 Las Rozas Madrid.
Para qualquer comunicação efetiva com a Empresa, podem contactá-la através do formulário de contacto clicando aqui.
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
A utilização do Portal atribui a condição de utilizador do Portal (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela GASTRORANKING no preciso momento em que o Utilizador aceder ao Portal. Como consequência, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que quiser utilizar o Portal, pois o primeiro pode sofrer modificações. A GASTRORANKING reserva-se o direito de modificar as condições de uso do Website, é obrigação do Utilizador rever periodicamente as presentes condições.
As presentes condições gerais de uso não excluem a possibilidade de determinados serviços do portal, pelas suas características particulares, serem ainda submetidos a condições particulares de uso, as quais, em qualquer caso, poderão ser consultadas pelo utilizador antes da sua ativação..
3. OBJETO GASTRORANKING
Através do seu portal GASTRORANKING.COM, oferece, na sua página web, os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: “Serviços de recompilação de informação, ofertas e opiniões sobre restaurantes, assim como tratamento dessa informação para uma melhor compreensão por parte dos utilizadores do portal sobre as ofertas, os comentários e as avaliações emitidos na Internet”. A GASTRORANKING poderá, sempre consoante o desenvolvimento e a evolução da empresa e do setor, aumentar ou modificar o seu portal com novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL, ACEITAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
- Condição, qualidade e conceito de utilizador Por utilizador entender-se-á qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao portal GASTRORANKING.COM, para contemplar, visualizar, indagar, procurar ou consultar as ofertas e opiniões de um ou vários restaurantes.
- Uso diligente do portal
- O utilizador reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo Portal serão por seu exclusivo risco e/ou responsabilidade.
- O utilizador compromete-se e obriga-se a não realizar nenhuma ação que prejudique a reputação da GASTRORANKING ou de terceiros.
- Veracidade da informação A informação facultada pelo portal é recolhida de terceiros portais, pelo que a GASTRORANKING nunca responderá por quaisquer manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos ou que se possam considerar injuriosos para o restaurante.
A GASTRORANKING associará sempre o conteúdo original para que o utilizador possa adotar as medidas que considere oportunas a partir do conhecimento da fonte da informação. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no cumprimento dos questionários de registo como cliente, esta informação terá de ser correta, exata e coincidente. O utilizador compromete-se e obriga-se a comunicar qualquer alteração ou modificação futura dos seus dados de caráter pessoal, adaptando-os, consequentemente, à sua situação real. A inexatidão da informação, exonera a GASTRORANKING de qualquer responsabilidade pela falta de informação do utilizador em relação às ofertas e aos serviços, desde que a GASTRORANKING tenha atuado com a devida diligência nas suas comunicações.
5. RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO E CONTEÚDO DO PORTAL
- Correto funcionamento e disponibilidade continuada A THEY SAY não será responsável por falhas no funcionamento do portal, nem pela interrupção, atrasos, lentidão, perdas ou desligamentos nas comunicações e na transmissão das mensagens. A GASTRORANKING não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento nem pela operatividade contínua, constante e ininterrupta do portal.
- Responsabilidade pelos danos ao utilizador Sem prejuízo do esforço que a GASTRORANKING faz para implementar os máximos padrões de qualidade tecnológica. A GASTRORANKING não será responsável, nem direta nem indiretamente, pelos danos e pelas perdas de qualquer natureza causados ao utilizador como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços do portal que possam provocar alterações no sistema informático do utilizador. Também não será responsável pelos danos e pelas perdas causados ao utilizador por falhas e erros no acesso, nas ligações, nas transmissões, na interrupção sem justa causa do serviço, por intrusões, vírus informáticos, envios massivos de publicidade de terceiros ou quando as citadas causas se devam a situações alheias ao portal como, por exemplo, defeitos no computador do utilizador, deficiência na sua ligação, vírus internos no computador do utilizador, lentidão e problemas nas comunicações que o utilizador tenha com operadores telefónicos, ou quando se devam a causas de força maior.
- Responsabilidade pelos conteúdos A GASTRORANKING não garante a qualidade, exatidão ou fiabilidade dos dados, das imagens, informações, ofertas ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem no portal. O utilizador assume, sob a sua exclusiva responsabilidade, as consequências, os danos ou ações que possam derivar do acesso a esses conteúdos.
Em caso de opiniões que se considerem ilícitas, consultar o indicado na secção quarta das presentes condições de uso sobre a origem das informações.
- Exoneración de responsabilidad por enlaces de terceros GASTRORANKING no será responsable, directa o indirectamente, de los daños y perjuicios de cualquier naturaleza causados al usuario como consecuencia de su conexión a otras páginas y portales que exhibe GASTRORANKING en el portal como enlaces (“links”). El usuario asume bajo su propia responsabilidad los daños y perjuicios que le puedan suceder como consecuencia de la conexión y visualización de los citados portales.
- Responsabilidade por terceiros A GASTRORANKING também será responsável como consequência dos atos realizados por terceiros alheios ao sistema, os quais, violando as medidas de segurança, realizem atos contra os utilizadores como o envio de vírus informáticos, publicidade massiva ou spam, correios comerciais, interrupção do serviço e acesso às mensagens. A GASTRORANKING compromete-se e assegura ter adotado todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a segurança das comunicações, tanto em matéria de ligações seguras como em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. O que a GASTRORANKING não pode assegurar nem garantir e, desta forma, renuncia a qualquer responsabilidade, é a invulnerabilidade total do seu sistema de segurança nem a inviolabilidade das comunicações.
A GASTRORANKING também não será responsável pelos danos que possam ocorrer por casos de força maior, fortuitos ou não imputáveis à empresa. Também não é responsável pelo funcionamento inadequado do portal por razões que escapam à sua competência, como a título enunciativo e não exaustivo, mau funcionamento dos operadores telefónicos, má configuração do computador do utilizador ou a capacidade insuficiente do sistema informático do utilizador para suportar o conteúdo e a extensão da informação exibida no portal. Não obstante, a GASTRORANKING compromete-se a empregar a máxima diligência para resolver os problemas técnicos, resolvê-los ou ajudar o utilizador a resolvê-los.
6. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL DO WEBSITE GASTRORANKING
É titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autorizações ou licenças correspondentes para a sua exploração, sobre o nome de domínio, as marcas e sinais distintivos, a aplicação, a informação e o resto das obras e invenções relacionadas com o website e a tecnologia associada ao mesmo, assim como sobre os seus conteúdos. Os conteúdos deste website, incluindo desenhos, aplicações, texto, imagens e código fonte (“Conteúdo”) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. De nenhuma forma, o conteúdo poderá ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido de modo nenhum sem a permissão prévia, escrita e explícita da GASTRORANKING. O GASTRORANKING.COM é uma marca registada pela THEY SAY, cujos direitos de exploração em exclusividade pertencem à GASTRORANKING.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS OFERTAS E OPINIÕES
A propriedade intelectual das opiniões não pertencem, em nenhum caso, à THEY SAY. Para conhecer a propriedade intelectual dessas opiniões, será sempre necessário aceder à política de propriedade intelectual do site de origem da opinião. Por isso, a GASTRORANKING mostrará sempre ao utilizador a origem da opinião.
8. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE
Todos los usuarios se comprometen a cumplir con la política de privacidad de la firma, de acuerdo con lo establecido en el siguiente apartado.
9. MODIFICAÇÕES DO WEBSITE E SUSPENSÃO DO SERVIÇO
- Modificações do Website A GASTRORANKING reserva-se o direito de, em qualquer momento, efetuar as modificações que julgar convenientes no portal, organizando, excluindo ou acrescentando conteúdos, dados ou serviços. As citadas modificações serão realizadas de forma unilateral e sem aviso prévio. Em relação às condições gerais e particulares, a GASTRORANKING reserva-se o direito de as modificar, alterar e/ou redigir novas cláusulas em função das novas atividades ou serviços que for aumentando ou para se adaptar a novas normativas e legislações que forem surgindo. Essas modificações só serão obrigatórias a partir da sua entrada em vigor e serão aplicáveis para o utilizador no preciso instante em que este aceder ao portal.
- Suspensão do serviço A GASTRORANKING reserva-se o direito de suspender de forma unilateral e sem aviso prévio o serviço, ou negar o acesso ao portal, temporária ou indefinidamente, qualquer utilizador que não cumpra as presentes condições gerais ou particulares, ou realize atos ilegais, ilícitos e contrários à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Todas as questões relativas ao Portal regem-se em todos e cada um dos seus extremos pelas Leis espanholas e submetem-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes do território espanhol. As partes, com expressa renúncia ao seu próprio foro, aceitam como legislação regente do presente contrato em caso de litígio acerca da interpretação ou execução das presentes cláusulas, a legislação espanhola, e, para a resolução de todos os litígios resultantes do mesmo, submetem-se aos Julgados e Tribunais de Madrid.